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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Secretario da agricultura de Itiruçu Jovino de Almeida, comenta o projeto que pede empréstimo de três milhões no PAC 2

O blog Itiruçu Notícias publicou um post no dia 28 de julho de 2011, com o título “Itiruçu: Passe Livre e Dinheiro no Cofre”.

A notícia sugere que o prefeito Carlinhos estaria cometendo um crime de lesa-pátria ao encaminhar um projeto de 3,5 milhões ao legislativo municipal. E como resultado alguns itiruçuenses ficaram assustados com esta possibilidade.

Prevendo uma catástrofe no erário municipal foi formada uma rede via correios eletrônicos na internet, republicando o texto do Itiruçu Notícias.

Tal qual num alerta de tsunami, patrícios de várias partes do país ficaram apavorados com a idéia de que Carlinhos, o nosso prefeito, estaria planejando um golpe para sacar dos cofres públicos a representativa quantia de três milhões e quinhentos mil reais, com a cumplicidade dos vereadores que foram eleitos para defenderem os interesses da população e fiscalizarem os atos do prefeito.

Segundo a lógica da notícia, e dos comentários agregados a ela, teríamos agora no poder uma quadrilha formada pelo prefeito e nove vereadores, dispostos a surrupiar do povo inocente os milhões de reais citados.

Na sexta-feira, 29, começaram a circular os correios eletrônicos entre os nobres itiruçuenses com esta referência. Eu recebi vários deles.

A preocupação inicial e compreensiva do zelo pelo dinheiro público aos poucos foi se tornando insensata.

De repente começa a se falar em corrupção. Surgem propostas de organização de conselhos e associações para fiscalizar os atos dos homens públicos de Itiruçu, como se uma epidemia de amoralidade estivesse acontecendo neste torrão.

A preocupação com a coisa pública é legítima e elogiável, como uma forma de fiscalização, por parte da população. Mas é deplorável quando instigada por notícias falsas com objetivos funestos.

De repente perdeu-se a razão. Não houve uma parada para pensar e refletir sobre a situação. Separar o bem do mal. Compreender a relação das coisas e distinguir o verdadeiro do falso. Ignorou-se totalmente a noção da inteligência humana que nos distingue dos outros animais, que agem por impulso.

Afinal Itiruçu é uma terra de homens de bem! Ou não?

Como fui destinatário de várias das correspondências das que cito acima, tomei a iniciativa de fazer estes comentários a respeito do assunto e repassar para a comunidade dos correios eletrônicos que foi criada no episódio.

Vivemos numa democracia onde os nossos representantes são escolhidos pelo voto soberano do povo. No próximo ano teremos a oportunidade de votar novamente em eleições municipais. Existem regras legais estabelecidas por códigos que regem as disputas, determinadas por legisladores e as regras éticas e morais estabelecidas pelos costumes e tradições dos homens e mulheres de bens através dos anos e séculos e transmitidas por nossos ancestrais, que nos ensinaram virtudes que nos levam à razão.

Portanto ajamos conforme as leis e a nossa consciência, obedecendo a ética e a moral, em cima de fatos verdadeiros.

O Blog Itiruçu Notícias fere vários princípios éticos, morais e legais estabelecidos pelos meios de comunicação, na notícia em questão.

NÃO HÁ NENHUM INDÍCIO DE QUE HAVERÁ (OU HAVERIA) DESVIOS DOS RECURSOS ALVO DOS COMENTÁRIOS.

Não ouviu o prefeito nem os vereadores.

Não revela qual o projeto que comprometeria a quantia de 3,5 milhões de reais.

Seriam obras em estradas, pontes, açudes?

Seriam obras em saneamento básico? Em construções de habitações, calçamento de ruas?

Seriam em construções de escolas, creches?

Isto sim deveria ser a preocupação do Blog Itiruçu Notícia. E para atender a estes requisitos o seu editor deveria procurar os envolvidos no fato e obter respostas.

De minha parte, como cidadão, fico feliz quando ouço falar em investimentos, quer sejam públicos ou privados. Investimentos geram empregos diretos e indiretos durante o período em que estão sendo elaborados, ativando a economia local, aumentando a renda da população. Esta é uma teoria primária da economia e da administração, matérias das quais nossos patrícios são doutores.

Faz parte do programa de governo de qualquer candidato a prefeito, governador ou presidente a intensificação dos investimentos públicos. E o povo vota em cima destes programas e depois cobra a sua execução.

Ora, por que nós, de Itiruçu, deveríamos renegar a iniciativa de um prefeito em realizar obras? Por que deveríamos ser contra os investimentos no município?

“Ah! Jovino, mas este é um prefeito ladrão. Vai roubar ao invés de investir.”, dirão alguns. Aliás, já dizem alguns, de forma maledicente.

A difamação está correndo solta. Mas o princípio do Direito moderno diz que ninguém pode ser acusado sem as devidas provas.

Fiz uma análise da notícia do Blog tentando entendê-la. Quanto mais leio-a mas acha-a despropositada e sem embasamento no que ela propõe: encontrar na suposta proposta do prefeito Carlinhos uma vertente de corrupção para se locupletar com recursos públicos.

Reproduzo o post do Itiruçu Notícias na cor vermelha, da forma original, sem tirar nem por. É só conferir no endereço http://www.itirucunoticias.com/2011/07/itirucu-passe-livre-e-dinheiro-no-cofre.html. Meus comentários estão na cor azul para facilitar o entendimento de quem disse o quê.

Iniciemos, pois.

O prefeito de Itiruçu Carlos Martinelli foi a uma “radio de comunitária” que na verdade é usada de palanque pré eleitoral, para fala sobre um projeto que encaminhou ao legislativo municipal.

Vejam que o blogueiro do Itiruçu Noticia não diz que projeto é este. Diz de forma genérica que existe um projeto e que foi encaminhado ao legislativo municipal.

Os profissionais da área de comunicação, como os jornalistas, têm a obrigação moral e ética de informar todos os liames da notícia para a comunidade a que ele se dirige. Ele, o blogueiro do Itiruçu Noticia, deveria se tivesse compromisso com a ética e a moral, informar aos seus leitores sobre o projeto do prefeito Carlinhos, seus objetivos e suas metas. Como o blogueiro do Itiruçu Noticia não informa me parece que se trata de uma empulhação destinada a enganar a população.

Vejam que a irresponsabilidade, ou a mediocridade, é tanta, que o blogueiro do Itiruçu Noticia sequer diz o dia e a hora que o prefeito fez a declaração à radio comunitária.

Não estou dizendo que não houve uma entrevista do prefeito à rádio comunitária sobre o assunto pautado. Não sei se houve ou não. Acho apenas que o blogueiro do Itiruçu Notícias tinha tantas intenções subjetivas ao comentar o fato, que deixou de lado as preocupações profissionais de comunicadores sérios cujo objetivo é levar a notícia verdadeira. É uma obrigação dos profissionais sérios informarem ao seu público leitor os dados do fato que possam ser confirmados pela população.

O prefeito quer carta branca dos vereadores até o final do ano para fazer o que bem quiser ser previa autorização dos nobres edis.

Onde está a prova que o prefeito quer uma carta branca? Continua o blogueiro usando da má fé. Ele (o blogueiro) não dá nenhuma informação no seu post. Tudo é subjetivo. Tudo que ele escreve tem a intenção de influir e confundir seus leitores, usando da inocência dos mesmos.

É uma obrigação, na administração pública, o chefe do executivo solicitar do poder legislativo autorização para realização de contratação de despesas. Assim é nas democracias do mundo todo.

Atualmente nos Estados Unidos o presidente Barack Obama necessita elevar o teto da dívida pública do país e tem que recorrer ao poder legislativo, numa negociação que é notícia no mundo inteiro.

Ora que crime existe em Carlinhos, prefeito de Itiruçu, solicitar autorização para contratação de empréstimo à Câmara Municipal, para um projeto destinado ao município? Nenhum. Ao contrário. O prefeito está satisfazendo uma norma estabelecida pela Constituição Brasileira. O prefeito está apenas cumprindo o ritual legal imposto pelas leis republicanas. Ou os críticos do alcaide acham que ele deveria usar outro expediente (menos republicano) para alcançar os seus objetivos?

Vejam que, se realmente existe a intenção de obter um empréstimo para execução de um projeto para beneficiar o município, o prefeito Carlinhos praticou o ato mais correto de um gestor público. Divulgou a sua intenção. Tornou público o seu propósito. Foi à rádio dizer à população o que ele pretende. E não importa se a rádio é ou não controlada por ele. Vejam que mesmo nesta rádio, que o blog diz de forma irônica que é “um palanque pré eleitoral”, a informação chega para todos. Até mesmo para o blogueiro do Itiruçu Noticia, um desafeto público de Carlinhos. E aí eu não quero nem saber o motivo que levaram os dois, o blogueiro do Itiruçu Noticia e o prefeito a ficarem em posição oposta. Isto é um problema deles.

Para mim, cidadão, vale o fato e nele ponho o foco.

Um tipo de ferias antecipadas no legislativo. Alem desde absurdo o prefeito ainda solicita autorização da Câmara para adquirir um empréstimo de quase 3 milhões e meio junto a caixa econômica federal ao moldes empréstimo consignado. E sabe quem vai pagar? O povo!

Bem, aí não sei se é ignorância ou má fé do blogueiro do Itiruçu Noticia. Me digam, todos os que me lêem, onde os débitos públicos não são pagos pelo povo? É assim nas democracias e até mesmo nas tiranias. O povo pagou, paga e pagará todas as contas contraídas pelos poderes públicos. Não só do executivo. Mas também dos poderes legislativo (vereadores, deputados e senadores) e judiciário (juízes, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais federais).

Então o brado do blogueiro do Itiruçu NoticiaE sabe quem vai pagar? O povo!” é apenas uma figura de retórica para impressionar seus leitores, enganar os incautos.

Pois esta dívida deverá se perpetuar por muito tempo e o município pode entrar no colapso financeiro irreversível. Ai assim pode dizer “nunca ouve na historia de Itiruçu” tamanho absurdo e irresponsabilidade de um gestor público.

Novamente o blogueiro do Itiruçu Noticia, contrariando normas do jornalismo sério, em respeito aos seus leitores, não diz que tempo é este que será perpetuado. Um ano, uma década, um século?

Retomo os princípios republicanos. Uma ação pública sempre será de responsabilidade dos três poderes. Qualquer projeto do prefeito de Itiruçu, para ser executado, terá que ser, obrigatoriamente, aprovado pela Câmara Municipal, eleita soberana e democraticamente pelo povo de Itiruçu, obedecidas as leis do município, do estado e do país.

Quando ele diz que o prefeito é um irresponsável, sem provar esta irresponsabilidade, está sujeito a ser condenado pelo Código Civil por calúnia e/ou difamação, pois não apresenta uma mísera prova do que está publicando.

E de forma contundente e “intimadora” contemplou através de “elogios” os vereadores tentando até certo ponto jogar o povo contra os legisladores Itiruçuense. Interessante é que o prefeito pretende ter nos cofres da prefeitura estes valores justamente no ano das eleições municipais. Coincidência? O prefeito ainda disse que todos os vereadores são favoráveis, e parece confiante na aprovação de seu projeto. Tentamos entrar em contato com os vereadores mais até o fechamento desta matéria não foi possível. O futuro de Itiruçu agora está nas mãos dos vereadores eles são representantes dos quase 13 mil habitantes do município. Os vereadores voltam do recesso parlamentar na próxima semana.

Cabe aos vereadores a análise, com a posterior aprovação ou rejeição do “projeto”. Tudo em nome e benefício do município e do seu povo.

Sou um democrata e defendo a liberdade total de opinião, como reza a Constituição Brasileira e como de resto é entendida no mundo livre. Mas repudio a mistificação produzida por indivíduos que não entendem a responsabilidade que tem os meios de comunicações, sejam eles impressos, televisivos, radiofônicos, ou mais modernamente, eletrônicos via internet, para atingirem objetivos obscuros, perante leitores, ouvintes ou espectadores. Por mim o blogueiro pode continuar à vontade falando o quiser. Nunca pedirei para calá-lo, censurá-lo.

Fiz esta abordagem porque recebi correspondências tratando do assunto, pedindo para retransmiti-las a conhecidos meus, via internet. Assim decidi emitir minha opinião.

Jovino de Almeida

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